service shapefile https://datageo.ambiente.sp.gov.br/serviceTranslator/rest/getXml/Geoserver_Publico/ZEE_LITORAL_NORTE_TERRESTRE/1435155783493/wms -- https://datageo.ambiente.sp.gov.br/geoserver/datageo/ows?SERVICE=WMS--OGC:WMS-1.3.0-http-get-mapZEE_LITORAL_NORTE_TERRESTRE shapefile http://datageo.ambiente.sp.gov.br/geoserver/datageo/ZEE_LITORAL_NORTE_TERRESTRE/wfs?version=1.0.0&request=GetFeature&outputFormat=SHAPE-ZIP&typeName=ZEE_LITORAL_NORTE_TERRESTRE download pdf http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/cpla/2011/05/Caragua.pdf download http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/cpla/2011/05/Ilhabela.pdf download http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/cpla/2011/05/Sao_Sebastiao.pdf download http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/cpla/2011/05/Ubatuba.pdf download 31983 Elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), a partir dos trabalhos realizados pelo Grupo Setorial de Coordenação do Setor Costeiro do Litoral Norte, colegiado tripartite composto por representantes do estado, das prefeituras locais e da sociedade civil.OBS. Os polígonos e linhas do zoneamento foram traçados a partir das cartas topográficas em escalas 1:50.000 e 1:10.000 e podem apresentar distorções quando sobrepostos a imagens de satélite, fotografias aéreas e levantamentos topográficos, plantas de empreendimentos e/ou propriedades. Secretaria do Meio Ambiente (SMA) cza.sma@sp.gov.br distributor {1C965254-4C00-4A4E-8DE5-3A0A196E7C2C} ISO 19139/19115 Metadata for Datasets 2003 pt 16/11/2017 Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - ZEEC do Litoral Norte - Terrestre - 2004 07/12/2004 O Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - ZEEC do Litoral Norte (ZEE-LN) foi inicialmente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 49.215/2004 (revogado pelo Decreto Estadual nº 62.913/2017), considerando a necessidade de promover o ordenamento territorial e disciplinar os usos dos recursos naturais. Se divide entre o Zoneamento Terrestre e o Zoneamento Marinho, cujas normas de uso e diretrizes aplicam-se à faixa entremarés e à faixa marítima. A faixa marítima compreende a baixa-mar de sizígia até a isóbata de 23,6 m. zoneamento ecológico ecologico econômico economico ZEE litoral norte caraguatatuba ilhabela ilha bela são sao sebastião sebastiao ubatuba ordenamento territorial. -45.8564 -44.701 -23.9865 -23.1369 vector 50000 Fiscalização Ambiental Legislação; Normas e Especificação Licenciamento Ambiental Planejamento Ambiental Zoneamento e Ordenamento Centro de Zoneamento Ambiental (CZA) Secretaria do Meio Ambiente (SMA) cza.sma@sp.gov.br distributor