Auto de Infração Ambiental - AIA - 2019

Resumo: Identificação e descrição dos Autos de Infração Ambiental (AIA) lavrados pela Polícia Militar Ambiental no ano de 2019, confirmados nas fases do processo administrativo ou aguardando consolidação. Os AIAs de 2019 foram lavrados com base na Resolução SMA 48/2014 e, até 10 de setembro de 2019, no Decreto Estadual nº 60.342/2014, e a partir desta data, no Decreto Estadual nº 64.456/2019.

Citação:

Título: Auto de Infração Ambiental - AIA - 2019

Data: 31/12/2019

Ponto de contato:

Nome: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Nome da organização: Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade / Departamento de Fiscalização

Função: Autor

Informações de contato:

E-mail/URL: cfb.fiscalizacao@sp.gov.br

Tipo de representação: Vetor

Categorias Temáticas:

Fiscalização Ambiental;

Palavras-chave:

AIA; Auto; infração; infracao; advertencia; advertência; multa; sigam; ambiental; polícia; CFB; fiscalização; fiscalizacao; autuação; autuacao;

Retângulo Envolvente:

Longitude Oeste: -53.089401061

Longitude Leste: -44.258899114

Latitude Norte: -19.803599603

Latitude Sul: -25.245800504

Identificador: {473699DC-9662-4345-AC03-EA5D770A04CA}

Idioma: Português

Tipo do Recurso: Serviço Geográfico

Responsável:

Nome da organização: Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade / Departamento de Fiscalização

Função: Autor

Informações de contato:

E-mail/URL: cfb.fiscalizacao@sp.gov.br

Data do metadado: 13/07/2020

Nome metadado padrão: ISO 19139/19115 Metadata for Datasets

Versão do Perfil do Metadado: 2003

Opções de transferência:

Endereço(s): https://datageo.ambiente.sp.gov.br/serviceTranslator/rest/getXml/Geoserver_Publico/VWM_AIA_GEOVALID_SIGAM_2019_PTO/1594641258682/wms

Endereço(s): https://datageo.ambiente.sp.gov.br/geoserver/datageo/ows?SERVICE=WMS

Protocolo: OGC:WMS-1.3.0-http-get-map

Name: VWM_AIA_GEOVALID_SIGAM_2019_PTO

Download(s): Shapefile - Zip

Espacialização dos pontos de localização dos Autos de Infração Ambiental, a partir dos dados disponibilizados no Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAM, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. A espacialização dos registros está organizada em: a) pontos válidos identificados pelo campo Sede = 'Não': considerando aqueles com código do município coincidente com a localização espacial (coordenadas do registro), ou sem código de município, mas a localização espacial está dentro do Estado de São Paulo, ou AIA de pesca localizados espacialmente dentro do mar territorial do Estado de São Paulo, ou pontos localizados espacialmente até 50 metros (menor igual a 50 metros) fora do limite municipal ou estadual; e b) pontos inválidos identificados por campo Sede = 'Sim': registros espacializados na sede do município, por não atenderem as regras especificadas anteriormente. Camada atualizada semanalmente (quarta-feira às 23h59).