service -- http://datageo.ambiente.sp.gov.br/serviceTranslator/rest/getXml/Geoserver_WMS/VWM_CLASS_QUALAR_MP10_CETESB_2025_POL/1771875291887/wms -- https://datageo.ambiente.sp.gov.br/geoserver/datageowms/ows?SERVICE=WMS--OGC:WMS-1.3.0-http-get-mapVWM_CLASS_QUALAR_MP10_CETESB_2025_POL 4674 CETESB/EQQM - Setor de Meteorologia faleconoscoar_cetesb@sp.gov.br author {A76D380C-E334-4902-AC9D-D82541CCF6B8} ISO 19139/19115 Metadata for Datasets 2003 Português 23/02/2026 Classificação dos municípios para Material Particulado (MP) - 2025 31/12/2024 Esta camada apresenta a classificação da qualidade do ar dos municípios para material particulado, em 2025, de acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 59113/2013, com base em dados de 2021 a 2024 das estações de monitoramento da CETESB, no Estado de São Paulo, tendo sido aprovada pela Deliberação CONSEMA nº 12 de 19/11/2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 23/01/2026. O Decreto Estadual nº 59113 de 23/04/2013 estabeleceu novos critérios de classificação da qualidade do ar de sub-regiões, além de novos padrões de qualidade do ar para o Estado de São Paulo, assim como modificações na política de gerenciamento deste recurso. Mais especificamente em seu artigo 5º, fixa os critérios para a classificação da qualidade do ar de uma sub-região, para efeito de gestão quanto a um poluente específico, nas seguintes categorias, da pior para a melhor: Maior que M1 (>M1), M1, M2, M3 e MF. Esta classificação é realizada a cada três anos, sendo considerados os seguintes poluentes: partículas inaláveis (MP10), partículas inaláveis finas (MP2,5), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e o ozônio (O3). No caso do material particulado, é considerada a pior classificação entre o MP10 e o MP2,5, e a sub-região é o próprio munícipio onde está localizada a estação de monitoramento da qualidade do ar. Maiores informações sobre esta classificação podem ser obtidas nos links: https://cetesb.sp.gov.br/ar/classificacao-de-municipios/ http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59113-23.04.2013.html Cetesb qualidade ar classificação classificacao decreto 59113 saturação saturacao M1 M2 M3 MF sub-região sub-regiao sub-regiões sub-regioes município municipio municípios municipios 2025 MP MP10 MP25 MP2.5 partícula particula partículas particulas fina finas inalável inalavel inaláveis inalaveis -51.891055221 -44.623542605 -24.252556193 -20.301620109 none Licenciamento Ambiental Monitoramento Ambiental CETESB/EQQM - Setor de Meteorologia faleconoscoar_cetesb@sp.gov.br author